{"provider_url": "https://www.areiabranca.rn.leg.br", "title": "Requerimentos de 2021", "html": "<p>Voc\u00ea sabe o que \u00e9 um requerimento legislativo?</p>\r\n<p>Segundo o Auditor do TCE-PE e co-autor do livro Vereadores (Reflex\u00f5es acerca dos entendimentos dos Tribunais de Contas e Cortes Judici\u00e1rias),\u00a0Rog\u00e9rio de Almeida Fernandes, requerimento \"\u00e9<span>\u00a0um tipo de proposi\u00e7\u00e3o usada\u00a0pelo parlamentar para pedir ao Executivo alguma informa\u00e7\u00e3o, provid\u00eancia ou documento, como quais s\u00e3o as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas visando a limpeza de boca de lobo, em qual prazo ser\u00e1 feita a manuten\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer, etc\".</span></p>\r\n<p>Em nossa Areia Branca, em 2021, foram aprovados 263 requerimentos em plen\u00e1rio. O destinat\u00e1rio predominante \u00e9 o poder Executivo, o que atesta a fun\u00e7\u00e3o legislativa de fiscalizar. A rela\u00e7\u00e3o de m\u00fatuo respeito \u00e9 not\u00f3ria, todavia, a cordialidade entre os poderes tamb\u00e9m o \u00e9.</p>\r\n<p>Al\u00e9m disto, destaca-se que quase 11% deste total vieram de solicita\u00e7\u00f5es conjunta entre os edis, o que sinaliza uni\u00e3o interna em v\u00e1rios pleitos.</p>\r\n<p>A expectativa \u00e9 que em 2022 haja um quantitativo ainda maior!</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.areiabranca.rn.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Areia Branca - RN", "type": "rich"}