{"provider_url": "https://www.areiabranca.rn.leg.br", "title": "Novo Portal legislativo no ar!", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Pela primeira vez na hist\u00f3ria da C\u00e2mara Municipal de Areia Branca, temos um site em padr\u00f5es federais.\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>A constitui\u00e7\u00e3o federal tr\u00e1s princ\u00edpios que precisam ser rigidamente seguidos para o bom funcionamento do pa\u00eds. Um dos seus principais \u00e9 o da \"Publicidade\". Segundo ele, todas as a\u00e7\u00f5es realizadas pelo poder p\u00fablico precisam ser acess\u00edveis \u00e0s pessoas. Pensando nisto, existe uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que determina os padr\u00f5es de qualidade exig\u00edveis pelos \u00f3rg\u00e3os de controle. Especificamente as leis\u00a0n\u00b0 12.527/2011 (acesso a informa\u00e7\u00f5es) e 13.460/17 (c\u00f3digo de defesa do usu\u00e1rio de servi\u00e7o p\u00fablico), s\u00e3o as diretrizes m\u00ednimas exigidas.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>Pensando nisso, a atual plataforma foi moldada a partir de material fornecido pelo Senado Federal, alimentado por uma equipe legislativa e de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, especialmente designada para tal.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>Naturalmente, a presente vers\u00e3o ainda passar\u00e1 por ajustes, mas nada genuinamente bom fica pronto com velocidade. Esperamos que este instrumento seja devidamente aproveitado, e que nosso povo entenda os benef\u00edcios de uma gest\u00e3o transparente e cumpridora dos ditames legais.</span></p>", "author_name": "Interlegis", "version": "1.0", "author_url": "https://www.areiabranca.rn.leg.br/author/Interlegis", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Areia Branca - RN", "type": "rich"}