{"provider_url": "https://www.areiabranca.rn.leg.br", "title": "Termos de uso", "html": "<p>No site da C\u00e2mara Municipal os mecanismos de uso para os usu\u00e1rios do site s\u00e3o a aba de \u201cFolha de Pagamento\u201d, para essas ser\u00e3o necess\u00e1rias as informa\u00e7\u00f5es dos seguintes dados: a qual menciona nome completo, proventos, descontos e valor liquido recebido pelo servidor, efetivo e/ou comissionado e atrav\u00e9s de solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas com informa\u00e7\u00e3o de: nome completo, n\u00fameros de CPF e RG, e-mail, endere\u00e7o, CEP, cidade, e estado a partir da aba \u201cE-Sic\u201d.</p>\r\n<p>A qualquer momento o solicitante, (titular,) poder\u00e1 solicitar o cancelamento de seu cadastro, e neste caso, todos os dados que n\u00e3o forem necess\u00e1rios ao cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal, execu\u00e7\u00e3o de contrato ou exerc\u00edcio regular de direito em processo ser\u00e3o exclu\u00eddos.</p>\r\n<p>Dessa forma, em caso de d\u00favidas quanto ao tratamento de dados realizados o titular poder\u00e1 entrar em contato com o Encarregado de Dados por meio do e-mail: Encarregadodedadoscmab@gmail.com.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.areiabranca.rn.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Areia Branca - RN", "type": "rich"}