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Modernização da Legislação de Contratações impulsiona Gestão Pública em Areia Branca - RN
por Equilíbrio Eficaz — publicado 17/01/2024 — última modificação 06/02/2024 09h59
Lei 14.133/2021 requer um agente público de contratações
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.462 2020 – DENOMINAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE AREIA BRANCA.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 881 1998 - Isenção de impostos e anistia de débitos com IPTU para ex-vereadores.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 854 1997 - Cria a Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 511 1970 - Revoga art. 2º da Lei 503 de 1970.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 993 2005 - Programa de Assistência à Saúde e Proteção integral aos Portadores de Necessidades especiais.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo ATA DA 45ª Sessão Ordinária 27-12-2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 22/04/2024 08h18
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2023
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.295 2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2017.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.220 2013 - Lei Olga Brasil.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL DE 1.360 2019 – RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTORICO A FESTA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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