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Arquivo ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 - 10-06-2025
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 17/07/2025 09h03
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2025
Arquivo EXPEDIENTE DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA 17-09-2024
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 19/09/2024 11h42
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2024
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 853 1997 - Cria a Secretaria Municipal de Segurança.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Modernização da Legislação de Contratações impulsiona Gestão Pública em Areia Branca - RN
por Equilíbrio Eficaz — publicado 17/01/2024 — última modificação 06/02/2024 09h59
Lei 14.133/2021 requer um agente público de contratações
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.462 2020 – DENOMINAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE AREIA BRANCA.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 881 1998 - Isenção de impostos e anistia de débitos com IPTU para ex-vereadores.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 854 1997 - Cria a Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 - 01-04-2025
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 19/06/2025 07h48
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2025
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 511 1970 - Revoga art. 2º da Lei 503 de 1970.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.295 2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2017.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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