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Arquivo PDF document ATA DA 9ª Sessão Ordinária 18-04-2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 24/08/2023 22h07
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2023
Arquivo ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 - 20-05-2025
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 19/06/2025 08h04
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2025
Projeto de lei limita emissão de ruídos prejudiciais a pessoas com Transtorno do Espectro Autista em espaços públicos
por Equilíbrio Eficaz — publicado 01/06/2023 — última modificação 14/06/2023 21h50
Iniciativa visa garantir o bem-estar e a qualidade de vida dos portadores de TEA na cidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.324 2017 - DENOMINAÇÃO DE VINTE RUAS NA COMUNIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.132 2009 - Acrescenta os incisos III, IV, V e VI ao art. 46 da Lei Complementar 1.037 de 2006.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document ATA DA 6ª Sessão Ordinária 04-04-2024
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 07/06/2024 15h56
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2024
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 912 2000 - Incentivo aos Agentes de Combate ao Dengue.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Ato de Promulgação da Atualização da Lei Organica do Municipio 30-12-2022.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 12/01/2023 18h12
Localizado em Legislação / Lei Orgânica Municipal
Arquivo 31 sessão ordinária de 2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 18/10/2023 11h14
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2023
Arquivo EMENDAS Lei Orçamentária Anual 2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 18/01/2023 15h59
Localizado em Legislação / Leis Orçamentárias / Leis Orçamentárias anuais
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