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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.134 2009 - Utilidade Pública da Instituição Adventista Nordeste Brasileira de Educação e Assistência Social (Desbravadores).pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.130 2009 - Institui o Conselho Municipal do FUMAC do Projeto de Redução da Pobreza Rural.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.021 2006 - Doação de imóvel do Municipio ao Estado para construção da Casa de Cultura.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 956 2003 - Convênio com a CAIXA para implementar o PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PSH).pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 858 1997 - Criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 649 1978 - Concede isenção de imposto predial e territorial de casas construídas de Taipa.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 16h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 486 1970 - Convênio com o Ministério de Educação e Culturaa.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo ATA DA 42ª Sessão Ordinária 07-12-2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 22/04/2024 08h18
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2023
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.250 2014 - Utilidade Pública da Associação do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária de Garavelo I.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.120 2009 - Obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais de alimentos de efetuarem a dedetização de suas instalações físicas.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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