Resultado da busca por lei

1105 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 648 1978 - Doação de terreno para Dr. Osmedite Vieira da Silva.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 16h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo EXPEDIENTE DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 04-04-2025
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 19/06/2025 07h54
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2025
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.182 2011 - Camapanha para incentivar o manejo e coleta de pilhas, baterias de celulares e outros materiais tóxicos.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 959 2003 - Substitui nome da atual Escola Municipal Presidente Costa e Silva para Escola Municipal Professor José Vicente Filho.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 821 1994 - Autoriza alienação de ações da PETROBRAS.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.231 2013 - Retificação dos termos do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Vale Assu.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.109 2009 - Reajuste do indice nacional do salário minimo e estipula o cálculo do piso salarial nacional do Magistério.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 861 1997 - Cria o Conselho Municipal da Merenda Escolar.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 674 1979 - Dispõe sobre a poda anual de arvores.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 596 1975 - Autoriza instalação do Tiro de Guerra e a construção de um poligno do Tiro.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 72 73 74 [75] 76 77 78 ... 111