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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 924 2001 - Redistribuição do saldo remanescente do FUNDEF.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 894 1999 - Altera Anexo III da Lei 866 de 1997.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal 1.477-2021 - LDO para 2022
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 08/08/2022 22h12
Localizado em Legislação / Leis Orçamentárias / Leis de Diretrizes Orçamentárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.005 2005 - Institui o Programa COSTURANDO COM A NOSSA GENTE.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 989 2005 - Código Tributário de Areia Branca.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 - 13-03-2025
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 19/06/2025 07h48
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2025
Arquivo ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 - 27-02-2025
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 19/06/2025 07h24
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2025
Arquivo EXPEDIENTE DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 04-04-2024
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 19/09/2024 11h42
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2024
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.309 2017 - DENOMINAÇÃO DA RUA SUZANA SANTANA DE LIMA, NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 992 2005 - Incentivos ao Desenvolvimento Artistico-Cultural.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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