Resultado da busca por lei

1140 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 601 1975 - Venda de veículo Rural Willys 72.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 595 1975 - Cria o Tiro de Guerra.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA 07-12-2021.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 20/08/2022 09h56
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 875 1998 - Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC).pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 619 1976 - Institui o HINO DO MUNICIPIO DE AREIA BRANCA.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document ATA DA 12ª Sessão Ordinária 12-05-2022.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 01/09/2022 05h02
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2022
Arquivo ATA DA 4ª Sessão Ordinária 14-03-2024
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 25/03/2024 10h23
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2024
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 626 1977 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 16h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo ATA DA 33ª Sessão Ordinária 17-10-2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 20/12/2023 09h37
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2023
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 650 1978 - Autoriza cobrança sem multa de tributos.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 16h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 87 88 89 [90] 91 92 93 ... 114