Resultado da busca por lei

1062 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Como nasce uma lei municipal?
por Equilíbrio Eficaz — publicado 01/04/2025 — última modificação 30/03/2025 22h09
Entenda o caminho dos projetos na Câmara de Areia Branca: Do papel à prática: o caminho de um projeto de lei na Câmara de Areia Branca
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo EXPEDIENTE DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 06-08-2024
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 19/09/2024 11h42
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2024
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.457 2020 – DENOMINAÇÃO DO TREVO DA BR 110 E RN 404, QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE PONTA DO MEL.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo EXPEDIENTE DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 1-08-2024
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 19/09/2024 11h42
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2024
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.352 2019 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo EXPEDIENTE DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA 10-09-2024
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 19/09/2024 11h42
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2024
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 996 2005 - Altera e Revoga dispositivos da Lei 969 de 2005.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Câmara discute adequação à Lei geral de proteção aos dados
por Equilíbrio Eficaz — publicado 14/11/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document ATA DA 41ª Sessão Ordinária 30-12-2022.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 12/01/2023 17h59
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.357 2019 – NOMEIA COMO JOSÉ DANTAS REBOUÇAS, O ANTIGO PRÉDIO DO MERCADO DO PEIXE.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 7 8 9 [10] 11 12 13 ... 107