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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.264 2015 - Altera Lei 869 de 1997.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.018 2006 - Altera Lei 869 de 1997.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 934 2001 - Diretrizes Orçamentárias para exercicio de 2002.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 852 1997 - Cria a Assessoria de Esporte e Lazer.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Câmara Municipal de Areia Branca recebe Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 do Poder Executivo
por Equilíbrio Eficaz — publicado 18/10/2023 — última modificação 18/10/2023 12h24
Conforme previsto na legislação nacional, projeto de LOA deve ser votado até o fim deste exercício orçamentário
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovação de Projetos de Lei Valoriza a Cultura e Identidade da Comunidade de Ponta do Mel
por Equilíbrio Eficaz — publicado 08/05/2024 — última modificação 07/06/2024 16h35
Vereador Dácio do Nascimento Filho por meio de seus projetos de lei valoriza a identidade local de Ponta do Mel
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.165 2010 - Altera dispositivos na Lei 1115.09.PDF
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.165 2010 - Altera dispositivos na Lei 1115 de 2009.PDF
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.153 2010 - Lei revisando vencimentos de servidores públicos municipais.PDF
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.116 2009 - Alteração da Lei Municipal 977 de 2005.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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