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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL DE 1.359 2019 – ALTERAÇÕES EM ARTIGOS DA LEI Nº 957 DE 2003 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei 1527.2022 -permuta imóvel.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 18/01/2023 16h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.318 2017 - RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA DA LOJA MAÇÔNICA CORONEL FAUSTO DE AREIA BRANCA.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo EXPEDIENTE DA 24ª E 25ª SESSÃO ORDINÁRIA 28-08-2025
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 18/09/2025 09h22
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2025
Arquivo Octet Stream 43 - EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 20/12/2023 09h44
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2023
Arquivo EXPEDIENTE DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 10-06-2025
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 17/07/2025 10h59
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2025
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.445 2019 – ALTERA A DENOMINAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA JOÃO PESSOA, PARA RUA HILDEBRANDO SOARES DE AMORIM.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.320 2017 - UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TÊNIS DO GAÚCHO.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal 1.335-2018 - LDO para 2019
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 08/08/2022 22h12
Localizado em Legislação / Leis Orçamentárias / Leis de Diretrizes Orçamentárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 973 2005 - Altera Lei 939 de 2002, que institui gratificação de produtividade.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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