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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.129 2009 - Organização do SMDC, Institui cordenadoria do PROCON, CMPN, CONDECON e FMDD.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.059 2007 - Travessas Pedro Sabino da Costa e José Luiz Pereira (Zé Coró).pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.057 2007 - Programa de Atendimento Psicopedagógico nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.046 2007 - Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.026 2006 - Utilidade Pública do Centro Cultural areia-braquanse Cultural, Recreativo e Promocional.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 954 2003 - Cria novos cargos e aplia numero de vagas de cargos já existentes.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 858 1997 - Criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document ATA DA 1ª Sessão Ordinária 03-03-2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 24/08/2023 22h06
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2023
Arquivo 40ª expediente sessão ordinária - 21-11-23
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 20/12/2023 09h44
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2023
Arquivo ATA DA 34ª Sessão Ordinária 19-10-2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 20/12/2023 09h37
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2023
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