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Arquivo PDF document EXPEDIENTE DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 14-03-2024
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 19/09/2024 11h08
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2024
Arquivo PDF document ATA DA 1ª Sessão Ordinária 05-03-2024
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 18/03/2024 10h49
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2024
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.202 2012 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio, em forma de cooperação mútua, com a AUA.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 1.195 2011 - Redução das alíquotas do Imposto sobre Serviçois de Qualquer Natureza (ISS) para as empresas de Energia Eólica.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.196 2011 - Concessão de Uso sem onus de Bem Público Municipal com a Associaçao de Produtores e Beneficiadores de Marisco.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 964 2003 - Novas Diretrizes para o Conselho Municipal de Educação, revogando dispositivos das Leis 900 de 1999 e 940 de 2001.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 497 1970 - Abre crédito suplementar.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document ATA DA 22ª Sessão Ordinária 13-09-2022.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 31/10/2022 14h59
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 569 1974 - Dispõe sobre abertura de crédito especial.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 622 1976 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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