Resultado da busca por lei

1096 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 995 2005 - Programa VER MELHOR para portadores de deficiência visual.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.454 2020 – DENOMINAÇÃO DA NOVA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) PARA EDILZA QUEIROZ DA SILVA TAVERNARD.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo ATA DA 11ª Sessão Ordinária 08-05-2024
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 07/06/2024 16h21
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2024
Arquivo EXPEDIENTE DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA 08-08-2024
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 19/09/2024 11h42
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2024
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 940 2001 - Alteração da Lei 900 de 1999, que cria o CME.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 931 2001 - Cria o Conselho Municipal de Esportes.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 894 1999 - Altera Anexo III da Lei 866 de 1997.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 924 2001 - Redistribuição do saldo remanescente do FUNDEF.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.005 2005 - Institui o Programa COSTURANDO COM A NOSSA GENTE.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal 1.477-2021 - LDO para 2022
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 08/08/2022 22h12
Localizado em Legislação / Leis Orçamentárias / Leis de Diretrizes Orçamentárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 6 7 8 [9] 10 11 12 ... 110