Resultado da busca por lei

1062 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA 11-11-2021.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 20/08/2022 09h56
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.002 2005 - Bairro Novo Mel.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document ATA DA 14ª Sessão Ordinária 07-06-2022.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 01/09/2022 05h02
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 540 1973 - Autoriza convênio com a ASSOCIAÇÃO NORDESTINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL (ANCAR).pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 484 1970 - Regulariza a situação dos servidores que participavam da arrecadação de tributos e multas.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Câmara aprecia projetos que destinam mais de R$ 730 mil para reforço na saúde pública
por Equilíbrio Eficaz — publicado 27/03/2025 — última modificação 30/03/2025 21h42
Uma das prioridades da casa legislativa: Saúde!
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 545 1973 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 503 1970 - Aquisição de Trator.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 675 1979 - Dispõe sobre compra de terreno.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 794 1990 - Reajuste salarial do quadro geral de servidores.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 89 90 91 [92] 93 94 95 ... 107