Resultado da busca por lei

1062 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 608 1976 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 842 1996 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 883 1998 - Utilidade Pública da Associação Comunitária de Proteção e Assistência ao Idoso, Criança, Adolescente e ao Menor.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 791 1989 - Altera Lei 742 de 1985, cria secretarias municipais e orgãos de assessoramento direto.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document ATA DA 9ª Sessão Ordinária 19-04-2022 (1).pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 01/09/2022 05h02
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 676 1979 - Dispõe sobre abertura de crédito especial.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 654 1978 - Concede aumento sobre os valores dos símbolos alfabéticos que menciona e majora salário-aula dos professores.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 16h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 590 1975 - Doação de área para construção de oficina de reparo de embarcações.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 889 1999 - Denomina o povoado de Entrada como Povoado São José.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 556-A 1973 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 90 91 92 [93] 94 95 96 ... 107