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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 574 1974 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document ATA DA 10ª Sessão Ordinária 20-04-2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 24/08/2023 22h07
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2023
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 867 1997 - Doação de lotes na zona urbana.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document ATA DA 27ª Sessão Ordinária 12-09-2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 18/10/2023 12h58
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2023
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.037 2006 - Plano Diretor de Areia Branca.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 597 1975 - Fixa verba anual para manutenção do Tiro de Guerra.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 487 1970 - Doação de terreno ao Centro Estudantil Areia-branquense.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document ATA DA 6ª Sessão Ordinária 04-04-2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 24/08/2023 22h07
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2023
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.105 2008 - Dispõe sob normas municipais sobre as ME e EPP.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 969 2005 - Programa Avante Jovem.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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