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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.316 2017 - DENOMINAÇÃO DE AVENIDA GERALDO FREIRE DE SOUZA (GERALDO DE SOFIA), A VIA DE ACESSO A PRAIA, NA COMUNIDADE DE SÃO CRISTOVÃO.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEIS MUNICIPAIS DE 1.362 à 1.443 de 2019 – NOMEIA VIAS E LOGRADOUROS DOS BAIRROS UPANEMA, UPANEMA DE CIMA E PREFEITO ALFREDO REBOUÇAS (SANTA AMÁLIA) (PROJETO NOME DA NOSSA RUA).pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
por Equilíbrio Eficaz — publicado 25/03/2022 — última modificação 25/03/2022 11h25
Esta Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.447 2019 – NORMAS PARA O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.446 2019 – EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA-RN.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.356 2019 – UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES BENEFICIADORES DE MARISCO, CRUSTÁCEO E PESCADOS DE PONTA DO MEL.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 937 2001 - Criação de cargos temporários na Administração Municipal por mais 120 dias.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal 1.361-2019 - LDO para 2020
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 08/08/2022 22h12
Localizado em Legislação / Leis Orçamentárias / Leis de Diretrizes Orçamentárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.355 2019 – HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR QUE TENHA, SOB SUA RESPONSABILIDADE E SOB SEUS CUIDADOS, COMO DEPENDENTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 1.452 2019 – CRÉDITO ADICIONAL PRÉ-SAL.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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