Resultado da busca por lei

958 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document ATA DA 28ª Sessão Ordinária 14-09-2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 18/10/2023 12h58
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2023
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 641 1977 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 16h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 500 1970 - Anula dotação orçamentária.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 609 1976 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Reposição salarial é pauta aprovada na casa do Povo
por Equilíbrio Eficaz — publicado 30/12/2022 — última modificação 18/01/2023 18h18
263 servidores efetivos de cargos técnicos terão reajuste salarial de 25% dos seus vencimentos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 616 1976 - Concede aumento de 40_ aos funcionários.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 616 1976 - Concede aumento de 40% aos funcionários.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 673 1979 - Doação de terreno à Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Câmara de Areia Branca - RN tem nota máxima em transparência!
por Equilíbrio Eficaz — publicado 18/08/2021
Em uma avaliação do Ministério Público, portal da transparência obtém nota máxima!
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 613 1976 - Institui o mérito JOÃO FRANCISCO DA BORJA.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 75 76 77 [78] 79 80 81 ... 96