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Minicurso sobre Orçamento Público promovido pela Escola Legislativa da Câmara Municipal de Areia Branca
por Equilíbrio Eficaz — publicado 18/10/2023
Mais um evento para qualificar o povo Areiabranquese
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 551 1973 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 496 1970 - Cria uma sala de leitura.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 666 1979 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.002 2005 - Bairro Novo Mel.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 540 1973 - Autoriza convênio com a ASSOCIAÇÃO NORDESTINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL (ANCAR).pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 842 1996 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 484 1970 - Regulariza a situação dos servidores que participavam da arrecadação de tributos e multas.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 794 1990 - Reajuste salarial do quadro geral de servidores.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 545 1973 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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