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Arquivo PDF document ATA DA 26ª Sessão Ordinária 05-09-2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 18/10/2023 12h58
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2023
Rodapé do Portal
por Interlegis — última modificação 25/03/2022 10h10
Acesso rápido
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.198 2008 - Autoriza criação do Fundo de Habitação Popular.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 588 1975 - Concede isenção de imposto predial aos ex-combatentes.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 562 1973 - Cessão de terreno para construção de um Frigorifico.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 508 1970 - Anula dotações orçamentárias.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE 01-01-2021.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 20/08/2022 09h55
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 632 1977 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 16h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Encarregado(a) do Tratamento de Dados Pessoais
por Equilíbrio Eficaz — publicado 25/03/2022
Nesta página você encontra as principais informações relacionadas ao (à) Encarregado (a) pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Areia Branca - RN.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 559 1973 - Cria taxa de iluminação Pública.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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