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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 935 2001 - Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 852 1997 - Cria a Assessoria de Esporte e Lazer.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Câmara Municipal de Areia Branca recebe Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 do Poder Executivo
por Equilíbrio Eficaz — publicado 18/10/2023 — última modificação 18/10/2023 12h24
Conforme previsto na legislação nacional, projeto de LOA deve ser votado até o fim deste exercício orçamentário
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovação de Projetos de Lei Valoriza a Cultura e Identidade da Comunidade de Ponta do Mel
por Equilíbrio Eficaz — publicado 08/05/2024 — última modificação 07/06/2024 16h35
Vereador Dácio do Nascimento Filho por meio de seus projetos de lei valoriza a identidade local de Ponta do Mel
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.254 2014 - Altera a Lei Municipal 1.018 de 2006.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.194 2011 - Altera dispositivos da Lei Muncipal 1.032 de 2006.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.036 2006 - Altera artigo 1º da Lei Municipal 897 de 1999.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.035 2006 - Altera artigo 2º da Lei Municipal 899 de 1999.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 999 2005 - Rua Maria Rodrigues do Nascimento, Ponta do Mel.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.001 2005 - Rua Otávio Januário Rodrigues, Ponta do Mel.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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