Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Areia Branca - RN
Poder Legislativo de Areia Branca - RN
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Transparência e Prestação de Contas
Vídeo institucional
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1140
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Stream
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI MUNICIPAL 832 1995 - Concede diferença salarial de remuneração aos servidores de cargos comissionados.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
03/04/2021 17h09
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
ATA DA 5ª Sessão Ordinária 19-03-2024
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
25/03/2024 10h23
Localizado em
Trabalhos Legislativos
/
Atas das sessões
/
2024
LEI MUNICIPAL 490 1970 - Revoga a Lei 482 de 1969.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
27/03/2021 16h21
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Orçamento 2026, Plano de cargos pautam trabalhos e homenagens
por
Equilíbrio Eficaz
—
publicado
14/11/2025
—
última modificação
20/11/2025 14h10
Debate sobre os servidores do município é foco de sessão
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
24 sessão ordinária de 2023
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
21/08/2023 17h17
Localizado em
Trabalhos Legislativos
/
Pauta das Sessões
/
2023
LEI MUNICIPAL 891 1999 - Institui o serviço de transporte alternativo de passageiros em veiculos tipo (Moto Taxi).pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
03/04/2021 17h10
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
LEI MUNICIPAL 891 1999 - Institui o serviço de transporte alternativo de passageiros em veiculos tipo (Moto Taxi) (1).pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
03/04/2021 17h10
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
LEI MUNICIPAL 799 1990 - Denominação de Bairro e Logradouros públicos.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
03/04/2021 17h07
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
LEI MUNICIPAL 615 1976 - Dá nova redação ao pragrafo único da Lei 585 de 1975.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
27/03/2021 16h31
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
EXPEDIENTE DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 09-09-2025
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
18/09/2025 09h22
Localizado em
Trabalhos Legislativos
/
Pauta das Sessões
/
2025
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
18
19
20
[
21
]
22
23
24
...
114