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Arquivo PDF document ATA DA 2ª Sessão Extraordinária 29-03-2022.pdf
por Equilíbrio Eficaz última modificação 20/08/2022 09h19
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 917 2000 - Doação de bem imóvel próprio destinado à familias carentes.pdf
por Equilíbrio Eficaz última modificação 03/04/2021 17h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Avançam trabalhos de análise da lei orgânica municipal
por Equilíbrio Eficaz publicado 25/09/2022 última modificação 31/10/2022 15h54
Modernização das leis é meta da atual legislatura
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document ATA DA 9ª Sessão Ordinária 16-04-2024
por Equilíbrio Eficaz última modificação 07/06/2024 15h56
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2024
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 851 1997 - Cria a FUNDAÇÃO AREIA BRANCA DE CULTURA.pdf
por Equilíbrio Eficaz última modificação 03/04/2021 17h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Em trabalhos de Novembro, Vereadores focam no Plano Plurianual
por Equilíbrio Eficaz publicado 05/11/2025 última modificação 20/11/2025 08h59
Futuro do município passa pela aprovação destas leis!
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 938 2001 - Estima Receita e Fixa despesa para 2002.pdf
por Equilíbrio Eficaz última modificação 03/04/2021 17h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo EXPEDIENTE DA 1ª E 2ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025
por Equilíbrio Eficaz última modificação 19/06/2025 07h54
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2025
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.016 2005 - Acrescenta os incisos I e II ao artigo 70, caput, da Lei 977 de 2005.pdf
por Equilíbrio Eficaz última modificação 03/04/2021 17h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 922 2000 - Subsídio em parcela única e indivisivel do Presidente da Câmara e dos Vereadores para Legislatura de 2001 à 2004.pdf
por Equilíbrio Eficaz última modificação 03/04/2021 17h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal