Resultado da busca por lei

1096 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Atualização da Lei Orgânica do Municipio - 30-12-2022.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 12/01/2023 18h12
Localizado em Legislação / Lei Orgânica Municipal
Arquivo EXPEDIENTE DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA 11-06-2024
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 19/09/2024 11h42
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2024
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 1.444 2019 – CRIAÇÃO DE CARGOS, ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA, FUNÇÕES E REMUNERAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 855 1997 - Normas para a contratação de Pessoal por tempo determinado.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei 1524.2022 - pacientes covid.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 18/01/2023 16h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo EXPEDIENTE DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 12-06-2025
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 17/07/2025 10h59
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2025
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 925 2001 - Autoriza contratos temporários na Administração Municipal por 90 dias.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.472.2021- DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSÊNCIAS PARA A POPULAÇÃO DE AREIA BRANCA - RN.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 1.451 2019 – LOA PARA 2020.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.448 2019 – RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ELO.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 5 6 7 [8] 9 10 11 ... 110