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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 888 1999 - Denomina a Escola Isolada do Povoado de Entrada como JOSÉ JUSTINIANO SOLON.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 888 1999 - Denomina a Escola Isolada do Povoado de Entrada como JOSÉ JUSTINIANO SOLON (1).pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 671 1979 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 610 1976 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo 27 sessão ordinária de 2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 19/09/2023 09h36
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2023
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 906 1999 - Cria o fundo de aval do Municipio de Areia Branca.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 906 1999 - Cria o fundo de aval do Municipio de Areia Branca (1).pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 536 1973 - Revoga leis 532 e 533 de 1972.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 863 1997 - Institui o Comitê de Pesca do Municipio de Areia Branca (COMPEAB).pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 834 1995 - Institui Fundo Municipal de Saúde.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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