Resultado da busca por lei

1140 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Prazos finais do ciclo eleitoral 2024: candidatos, partidos e eleitoras/es devem ficar atentos em 2025
por Equilíbrio Eficaz — publicado 02/06/2025 — última modificação 19/06/2025 07h22
A Justiça Eleitoral encerra, nos próximos dias, etapas cruciais relacionadas ao pleito municipal de 2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Minicurso sobre Orçamento Público promovido pela Escola Legislativa da Câmara Municipal de Areia Branca
por Equilíbrio Eficaz — publicado 18/10/2023
Mais um evento para qualificar o povo Areiabranquese
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 551 1973 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 496 1970 - Cria uma sala de leitura.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 666 1979 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Câmara aprova por unanimidade: Escola Municipal de Artes passa a se chamar “Escola de Artes Deífilo Gurgel”
por Equilíbrio Eficaz — publicado 15/10/2025 — última modificação 19/10/2025 12h21
Marco para cultura de nossa cidade.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.002 2005 - Bairro Novo Mel.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA 11-11-2021.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 20/08/2022 09h56
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 540 1973 - Autoriza convênio com a ASSOCIAÇÃO NORDESTINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL (ANCAR).pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 484 1970 - Regulariza a situação dos servidores que participavam da arrecadação de tributos e multas.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 95 96 97 [98] 99 100 101 ... 114