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Arquivo EXPEDIENTE DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA 05-06-2025
por Equilíbrio Eficaz última modificação 17/07/2025 10h59
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2025
Como nasce uma lei municipal?
por Equilíbrio Eficaz publicado 01/04/2025 última modificação 30/03/2025 22h09
Entenda o caminho dos projetos na Câmara de Areia Branca: Do papel à prática: o caminho de um projeto de lei na Câmara de Areia Branca
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo EXPEDIENTE DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 06-08-2024
por Equilíbrio Eficaz última modificação 19/09/2024 11h42
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2024
Arquivo ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 - 04-12-2025
por Equilíbrio Eficaz última modificação 05/01/2026 15h00
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2025
Arquivo EXPEDIENTE DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 03-06-2025
por Equilíbrio Eficaz última modificação 17/07/2025 10h59
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2025
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.457 2020 – DENOMINAÇÃO DO TREVO DA BR 110 E RN 404, QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE PONTA DO MEL.pdf
por Equilíbrio Eficaz última modificação 16/08/2021 21h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo EXPEDIENTE DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 1-08-2024
por Equilíbrio Eficaz última modificação 19/09/2024 11h42
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2024
Câmara discute adequação à Lei geral de proteção aos dados
por Equilíbrio Eficaz publicado 14/11/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo EXPEDIENTE DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA 10-09-2024
por Equilíbrio Eficaz última modificação 19/09/2024 11h42
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2024
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 996 2005 - Altera e Revoga dispositivos da Lei 969 de 2005.pdf
por Equilíbrio Eficaz última modificação 03/04/2021 17h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal