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Arquivo 24 sessão ordinária de 2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 21/08/2023 17h17
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2023
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 891 1999 - Institui o serviço de transporte alternativo de passageiros em veiculos tipo (Moto Taxi).pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 799 1990 - Denominação de Bairro e Logradouros públicos.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 615 1976 - Dá nova redação ao pragrafo único da Lei 585 de 1975.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo EXPEDIENTE DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 09-09-2025
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 18/09/2025 09h22
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2025
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 914 2000 - Autoriza celebração de convênios, acordos e contratos com organizações não governamentais, nacionais ou estrangeiras.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 891 1999 - Institui o serviço de transporte alternativo de passageiros em veiculos tipo (Moto Taxi) (1).pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
LDO aprovada na Câmara!
por Equilíbrio Eficaz — publicado 18/05/2023 — última modificação 10/05/2023 21h28
A LDO é um planejamento governamental que estabelece as diretrizes e metas para a elaboração do orçamento anual do município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 1.354.2019 – REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 - 05-06-2025
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 17/07/2025 09h03
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2025
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