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Arquivo PDF document ATA DA 9ª Sessão Ordinária 19-05-2021.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 20/08/2022 09h56
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2021
Arquivo EXPEDIENTE DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA 05-09-2024
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 19/09/2024 11h42
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2024
Arquivo PDF document ATA DA 3ª Sessão Ordinária 18-03-2021.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 20/08/2022 09h56
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 976 2005 - Acordo com a CAIXA para reparcelamento de dívida para com Fundo de Garantia do Termo de Serviço.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 884 1998 - Isenção de imposto para balsas.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document ATA DA 25ª Sessão Ordinária 22-08-2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 18/10/2023 12h57
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2023
Areia Branca aprova Lei da Cultura Oceânica
por Equilíbrio Eficaz — publicado 21/07/2022 — última modificação 20/07/2022 21h29
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 826 1995 - Autoriza contratação de parcelamento de dívida do FGTS.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 617 1976 - Concede aumento de 40_ aos professores da Escola Técnica Comercial.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 617 1976 - Concede aumento de 40% aos professores da Escola Técnica Comercial.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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