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ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 - 19-08-2025
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
18/09/2025 09h08
Localizado em
Trabalhos Legislativos
/
Atas das sessões
/
2025
ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 - 11-12-2025
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
15/02/2026 11h06
Localizado em
Trabalhos Legislativos
/
Atas das sessões
/
2025
ATA DA 3ª Sessão Ordinária 09-03-2023
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
24/08/2023 22h06
Localizado em
Trabalhos Legislativos
/
Atas das sessões
/
2023
Contratos
por
Equilíbrio Eficaz
—
publicado
09/03/2026
—
última modificação
13/04/2026 13h57
Entenda o que são os contratos da Câmara Municipal
Localizado em
Transparência
ATA DA 36ª Sessão Ordinária 07-11-2023
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
20/12/2023 09h37
Localizado em
Trabalhos Legislativos
/
Atas das sessões
/
2023
LEI MUNICIPAL 1.491/21 - CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
25/04/2022 08h21
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2021
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 - 06-11-2025
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
05/01/2026 15h00
Localizado em
Trabalhos Legislativos
/
Atas das sessões
/
2025
LEI MUNICIPAL 864 1997 - Sistema Municipal de Vigilância Sanitária e Nutricional (SISVAN).pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
03/04/2021 17h09
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
LEI MUNICIPAL 663 1979 - Majora os valores dos símbolos alfabéticos que menciona.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
03/04/2021 17h00
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
LEI MUNICIPAL 592 1975 - Dispõe sobre abertura de credito adicional.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
27/03/2021 16h28
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
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