Resultado da busca por lei

1062 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 642 1977 - Prorroga o prazo para construção do prédio da SUNAMAM.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 16h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document ATA DA 8ª Sessão Ordinária 29-04-2021.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 20/08/2022 09h56
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 611 1976 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 513 1970 - Dispõe sobre permuta de prédio.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document ATA DA 23ª Sessão Ordinária 13-09-2022.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 31/10/2022 14h59
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 655 1978 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 16h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 647 1978 - Aquisição de terreno no bairro Ilha.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 16h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Câmara Municipal de Areia Branca - RN aprova Orçamento de 2024
por Equilíbrio Eficaz — publicado 27/12/2023 — última modificação 17/01/2024 10h30
Uma das principais inovações do próximo ano, foram as emendas impositivas, sendo postas em prática pela primeira vez
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document ATA DA 12ª Sessão Ordinária 04-05-2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 24/08/2023 22h07
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2023
Arquivo PDF document ATA DA 10ª Sessão Ordinária 20-04-2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 24/08/2023 22h07
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 85 86 87 [88] 89 90 91 ... 107