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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.308 2017 - DENOMINAÇÃO DA RUA CONDOMÍNIO DA PAZ, NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Projeto de Lei nº 009/2023: Vereador Renan de Lima Souza propõe restrições na contratação de condenados pela Lei Maria da Penha
por Equilíbrio Eficaz — publicado 24/08/2023
Em defesa da família, presidente da casa propõe projeto alinhado com legislação federal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.460 2020 – DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ AGOSTINHO SOBRINHO.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.310 2017 - DENOMINAÇÃO DA RUA EXPEDITO GOMES LEONEZ, NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 840 1996 - Modifica redação da Lei 759 de 1987.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.475.2021- REVOGA A LEI Nº 568, DE 10 DE ABRIL DE 1974, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO BANDERN – BANCO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.459 2020 – CONCEDE AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE PRESTAM SERVIÇOS DE PERSONAL TRAINER LIVRE ACESSO ÁS ACADEMIAS.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.361 2019 – DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.315 2017 - DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA PEDRO DUARTE SOBRINHO, A VIA DE ACESSO A BR 110.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 916 2000 - Adota em caráter transitório a Lei complementar 31 de 1982.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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