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Arquivo PDF document ATA DA 7ª Sessão Ordinária 07-04-2022.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 20/08/2022 09h19
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.357 2019 – NOMEIA COMO JOSÉ DANTAS REBOUÇAS, O ANTIGO PRÉDIO DO MERCADO DO PEIXE.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Câmara discute adequação à Lei geral de proteção aos dados
por Equilíbrio Eficaz — publicado 14/11/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document 1453.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 932 2001 - Regras para reajuste aos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos do Municipio.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo object code 36 sessão ordinária de 2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 15/11/2023 14h34
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2023
Modernização da Legislação de Contratações impulsiona Gestão Pública em Areia Branca - RN
por Equilíbrio Eficaz — publicado 17/01/2024 — última modificação 06/02/2024 09h59
Lei 14.133/2021 requer um agente público de contratações
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.462 2020 – DENOMINAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE AREIA BRANCA.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 853 1997 - Cria a Secretaria Municipal de Segurança.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo ATA DA 45ª Sessão Ordinária 27-12-2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 22/04/2024 08h18
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2023
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