Resultado da busca por lei

958 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 588 1975 - Concede isenção de imposto predial aos ex-combatentes.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 562 1973 - Cessão de terreno para construção de um Frigorifico.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE 01-01-2021.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 20/08/2022 09h55
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 508 1970 - Anula dotações orçamentárias.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Rodapé do Portal
por Interlegis — última modificação 25/03/2022 10h10
Acesso rápido
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 632 1977 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 16h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 559 1973 - Cria taxa de iluminação Pública.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 662 1979 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 547 1973 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Encarregado(a) do Tratamento de Dados Pessoais
por Equilíbrio Eficaz — publicado 25/03/2022
Nesta página você encontra as principais informações relacionadas ao (à) Encarregado (a) pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Areia Branca - RN.
Localizado em Transparência
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 86 87 88 [89] 90 91 92 ... 96