Resultado da busca por lei

958 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 990 2005 - Outorga à CAERN sob regime de concessão, a prestação de serviços públicos locais.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 868 1997 - Institui o Conselho Municipal do FUMAC, do PAPP.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Reajuste no Piso Salarial da Educação Ampliado para Outras Carreiras do Magistério em Areia Branca
por Equilíbrio Eficaz — publicado 20/03/2024 — última modificação 25/03/2024 10h01
Benefício é estendido para as demais carreiras do magistério, técnico e tecnológico, já a partir deste mês de março, com pagamento retroativo a 01/01/2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Areia Branca - RN: Edis Fortalecem Fiscalização e Qualidade das Leis Municipais
por Equilíbrio Eficaz — publicado 31/01/2024 — última modificação 06/02/2024 10h10
Confira as proposições dos edis em 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 656 1978 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 16h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 866 1997 - Estruturação do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Areia Branca.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE 2022- Leitura da Mensagem 16-02-2022.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 20/08/2022 09h19
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2022
Câmara Municipal de Areia Branca - RN define datas para o 2º Período Legislativo de 2023
por Equilíbrio Eficaz — publicado 01/08/2023 — última modificação 31/07/2023 21h52
2º Período legislativo do ano de 2023 já definido
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.328 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 900 1999 - Criação do Conselho Municipal de Educação (CME).pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 91 92 93 [94] 95 96