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Arquivo PDF document ATA DA 17ª Sessão Ordinária 06-06-2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 24/08/2023 22h07
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal Nº 1.322-2018.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 15/02/2023 22h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Câmara Municipal de Areia Branca-RN Aprova Projeto de Lei para Denominação de Nova Rua na Comunidade de Redonda
por Equilíbrio Eficaz — publicado 12/09/2023
Lei visa atender bem estar da população da Redonda e exigência da COSERN por oficialização de logradouro público.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 898 1999 - Criação do Fundo Municipal de Cultura.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 897 1999 - Torna obrigatório oferecer desconto de 50_ para estudantes em eventos.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 897 1999 - Torna obrigatório oferecer desconto de 50% para estudantes em eventos.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document ATA DA 40ª Sessão Ordinária 15-12-2022.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 12/01/2023 17h59
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.322 2017 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 882 1998 - Isenção de impostos para a SAMCIL.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 850 1997 - Cria a Secretaria de Educação, desmembrada da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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