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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 900 1999 - Criação do Conselho Municipal de Educação (CME).pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Câmara de Areia Branca segue a todo ritmo no encerramento do exercício
por Equilíbrio Eficaz — publicado 15/12/2025 — última modificação 20/12/2025 09h25
Vereadores seguem produtivos em nome de Areia Branca
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.328 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 548 1973 - Autoriza contrair emprestimo com o Banco do Brasil S.A..pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 618 1976 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Areia Branca sedia debate sobre criação de nova APA e seus impactos na pesca de atum
por Equilíbrio Eficaz — publicado 13/08/2025 — última modificação 16/08/2025 08h18
APA pode ter impacto direto em nosso município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Regimento escola - RESOLUÇÃO Nº 005 DE 06 DE JUNHO DE 2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 22/09/2023 15h24
Localizado em Trabalhos Legislativos / Escola do Legislativo Areiabranquense
Arquivo PDF document ATA DA 1ª Sessão Ordinária 02-03-2021.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 20/08/2022 09h55
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2021
Câmara de Areia Branca inicia formalmente as sessões ordinárias de 2026 e divulga calendário do mês de março
por Equilíbrio Eficaz — publicado 03/03/2026 — última modificação 09/03/2026 15h11
Embora o trabalho legislativo seja permanente ao longo do ano, as sessões ordinárias marcam a etapa pública de leitura de matérias, debates e votações em plenário.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 902 1999 - Criação do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN).pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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