Resultado da busca por lei

1062 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Encarregado(a) do Tratamento de Dados Pessoais
por Equilíbrio Eficaz — publicado 25/03/2022
Nesta página você encontra as principais informações relacionadas ao (à) Encarregado (a) pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Areia Branca - RN.
Localizado em Transparência
Arquivo EXPEDIENTE DA 1ª E 2ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 19/06/2025 07h54
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2025
Arquivo EXPEDIENTE DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 27-02-2025
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 19/06/2025 07h54
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2025
Arquivo PDF document EXPEDIENTE DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 07-03-2024
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 19/09/2024 11h08
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2024
Arquivo PDF document EXPEDIENTE DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 12-03-2024
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 19/09/2024 11h08
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2024
Arquivo EXPEDIENTE DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 18-03-2025
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 19/06/2025 07h54
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2025
Arquivo PDF document EXPEDIENTE DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 14-03-2024
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 19/09/2024 11h08
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2024
Arquivo EXPEDIENTE DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 20-03-2025
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 19/06/2025 07h54
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2025
Arquivo PDF document EXPEDIENTE DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 19-03-2024
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 19/09/2024 11h08
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2024
Arquivo EXPEDIENTE DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 25-03-2025
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 19/06/2025 07h54
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 22 23 24 [25] 26 27 28 ... 107