Camâra Municipal de Areia Branca

Projeto de Lei nº 009/2023: Vereador Renan de Lima Souza propõe restrições na contratação de condenados pela Lei Maria da Penha: por Equilíbrio Eficaz — publicado 24/08/2023
Em defesa da família, presidente da casa propõe projeto alinhado com legislação federal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 18/03/2021 11h10
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proposicoes 2023: por Equilíbrio Eficaz — última modificação 06/02/2024 10h05
Reajuste no Piso Salarial da Educação Ampliado para Outras Carreiras do Magistério em Areia Branca: por Equilíbrio Eficaz — publicado 20/03/2024 — última modificação 25/03/2024 10h01
Benefício é estendido para as demais carreiras do magistério, técnico e tecnológico, já a partir deste mês de março, com pagamento retroativo a 01/01/2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Regimento escola - RESOLUÇÃO Nº 005 DE 06 DE JUNHO DE 2023: por Equilíbrio Eficaz — última modificação 22/09/2023 15h24
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Regimento interno pronto!: por Equilíbrio Eficaz — publicado 14/11/2021 — última modificação 14/11/2021 06h07
Após os trabalhos da comissão, o documento foi finalizado! Agora a Câmara se focará em alinhar o novo texto com nova proposta de lei orgânica.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reposição salarial é pauta aprovada na casa do Povo: por Equilíbrio Eficaz — publicado 30/12/2022 — última modificação 18/01/2023 18h18
263 servidores efetivos de cargos técnicos terão reajuste salarial de 25% dos seus vencimentos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resolução nº 006-2021 - Regimento Interno ATUALIZAÇÃO: por Equilíbrio Eficaz — última modificação 12/01/2023 18h08
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
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