-
ATA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA - 17-03-2026
-
por Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
11/05/2026 18h27
Localizado em
Documentos Legislativos
/
Atas das sessões
/
2026
-
#ELEIÇÃOVEMAÍ! Maio marca fase decisiva
-
por Equilíbrio Eficaz
—
publicado
04/05/2026
—
última modificação
11/05/2026 18h34
Prazo para tirar, transferir ou regularizar o título já terminou, mas serviços como consulta da situação eleitoral, emissão de certidões e pagamento de multas seguem disponíveis nos canais da Justiça Eleitoral
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara de Areia Branca abre trabalhos de maio com debates sobre causa animal
-
por Equilíbrio Eficaz
—
publicado
06/05/2026
—
última modificação
11/05/2026 19h05
Agenda legislativa de maio com pauta voltada a serviços urbanos, causa animal e patrimônio público
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
-
por Equilíbrio Eficaz
—
publicado
25/03/2022
—
última modificação
25/03/2022 11h25
Esta Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Localizado em
Transparência
-
LGPDLeigeralsobreaproteodedadosAzulCadeadoPostparaInstagram.png
-
por Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
25/03/2022 09h59
-
sobre lgpd
-
por Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
25/03/2022 10h34
-
encarregado.png
-
por Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
25/03/2022 10h34
-
Encarregado(a) do Tratamento de Dados Pessoais
-
por Equilíbrio Eficaz
—
publicado
25/03/2022
Nesta página você encontra as principais informações relacionadas ao (à) Encarregado (a) pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Areia Branca - RN.
Localizado em
Transparência
-
Comissão de implementação a Lei Geral de Proteção de Dados
-
por Equilíbrio Eficaz
—
publicado
25/03/2022
Localizado em
Transparência
-
comissogeral.png
-
por Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
25/03/2022 10h52
