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                                      Projeto de lei limita emissão de ruídos prejudiciais a pessoas com Transtorno do Espectro Autista em espaços públicos
                                    
 
                                    - 
                                      
                                        por Equilíbrio Eficaz
                                        
                                            
                                              —
                                              publicado
                                              01/06/2023
                                            
                                            
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                                              última modificação
                                              14/06/2023 21h50
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      
Iniciativa visa garantir o bem-estar e a qualidade de vida dos portadores de TEA na cidade
                                      
                                          Localizado em
                                          
                                              
                                                  Sobre a Câmara
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  Notícias
                                                  
                                               
                                          
                                      
                                     
                              
                              
                                    - 
                                      
                                      Projeto de Lei nº 009/2023: Vereador Renan de Lima Souza propõe restrições na contratação de condenados pela Lei Maria da Penha
                                    
 
                                    - 
                                      
                                        por Equilíbrio Eficaz
                                        
                                            
                                              —
                                              publicado
                                              24/08/2023
                                            
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      
Em defesa da família, presidente da casa propõe projeto alinhado com legislação federal
                                      
                                          Localizado em
                                          
                                              
                                                  Sobre a Câmara
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  Notícias
                                                  
                                               
                                          
                                      
                                     
                              
                              
                                    - 
                                      
                                      Projeto que nomeia Rua MANUEL GONZAGA DA SILVA é aprovado em plenário
                                    
 
                                    - 
                                      
                                        por Equilíbrio Eficaz
                                        
                                            
                                              —
                                              publicado
                                              17/10/2022
                                            
                                            
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                                              última modificação
                                              18/01/2023 15h00
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      
Iniciativa legislativa do edil Celso Uchôa (PL)
                                      
                                          Localizado em
                                          
                                              
                                                  Sobre a Câmara
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  Notícias
                                                  
                                               
                                          
                                      
                                     
                              
                              
                                    - 
                                      
                                      proposicoes 2023
                                     
                                    - 
                                      
                                        por Equilíbrio Eficaz
                                        
                                            
                                            
                                              —
                                              última modificação
                                              06/02/2024 10h05
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      
                                      
                                    
 
                              
                              
                                    - 
                                      
                                      psicomotricidade
                                     
                                    - 
                                      
                                        por Equilíbrio Eficaz
                                        
                                            
                                            
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                                              última modificação
                                              31/10/2022 15h02
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      
                                      
                                          Localizado em
                                          
                                              
                                                  Banco de Imagens
                                                  
                                               
                                          
                                      
                                    
 
                              
                              
                                    - 
                                      
                                      Psicomotricidade relacional é aprovada na Câmara de Areia Branca
                                    
 
                                    - 
                                      
                                        por Equilíbrio Eficaz
                                        
                                            
                                              —
                                              publicado
                                              10/08/2022
                                            
                                            
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                                              última modificação
                                              31/10/2022 15h21
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      
Projeto de iniciativa do Vereador Chiquinho da Redonda é aprovado na casa legislativa
                                      
                                          Localizado em
                                          
                                              
                                                  Sobre a Câmara
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  Notícias
                                                  
                                               
                                          
                                      
                                     
                              
                              
                                    - 
                                      
                                      Publicação no Diário Oficial do Estado Convoca Instituições para Renovação do Conselho Gestor da APA Dunas do Rosado
                                    
 
                                    - 
                                      
                                        por Equilíbrio Eficaz
                                        
                                            
                                              —
                                              publicado
                                              14/06/2024
                                            
                                            
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Edital nº 04/2024 regula o processo
                                      
                                          Localizado em
                                          
                                              
                                                  Sobre a Câmara
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  Notícias
                                                  
                                               
                                          
                                      
                                     
                              
                              
                                    - 
                                      
                                      Quase 300 novas identidades já podem ser retiradas na Câmara de Areia Branca
                                    
 
                                    - 
                                      
                                        por Equilíbrio Eficaz
                                        
                                            
                                              —
                                              publicado
                                              04/07/2025
                                            
                                            
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Documento foi solicitado pelos moradores entre maio e junho deste ano e está pronto para entrega no Telecentro Legislativo
                                      
                                          Localizado em
                                          
                                              
                                                  Sobre a Câmara
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  Notícias
                                                  
                                               
                                          
                                      
                                     
                              
                              
                                    - 
                                      
                                      raimundo nonato.png
                                     
                                    - 
                                      
                                        por Equilíbrio Eficaz
                                        
                                            
                                            
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                                      raimundo nonato.png
                                     
                                    - 
                                      
                                        por Equilíbrio Eficaz
                                        
                                            
                                            
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