Câmara Municipal de Areia Branca

Fake news e Cyberbullying são CRIMES REAIS!: por Equilíbrio Eficaz — publicado 23/09/2021
LEI Nº 13.185, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015, institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática ( Bullying ).
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Festa de Nossa Senhora dos Navegantes: Tradição Centenária que Celebra a Fé e a Identidade Marítima de Areia Branca: por Equilíbrio Eficaz — publicado 15/08/2025 — última modificação 16/08/2025 07h41
Conheça um pouco de onde vem a tradicional festa
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Fogos de artifício proibidos: por Equilíbrio Eficaz — publicado 30/11/2022 — última modificação 18/01/2023 12h41
Aprovada Lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios
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Formulário para exercício de Direito dos Titulares: por Equilíbrio Eficaz — publicado 25/03/2022
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Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 25/03/2022 10h14
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
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LDO aprovada na Câmara!: por Equilíbrio Eficaz — publicado 18/05/2023 — última modificação 10/05/2023 21h28
A LDO é um planejamento governamental que estabelece as diretrizes e metas para a elaboração do orçamento anual do município
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Lei 1524.2022 - pacientes covid.pdf: por Equilíbrio Eficaz — última modificação 18/01/2023 16h23
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Lei 1525.2022 - reestruturação administrativa: por Equilíbrio Eficaz — última modificação 18/01/2023 18h27
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Lei 1526.2022 - ajuste servidores.pdf: por Equilíbrio Eficaz — última modificação 18/01/2023 16h28
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Lei 1527.2022 -permuta imóvel.pdf: por Equilíbrio Eficaz — última modificação 18/01/2023 16h23
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