Câmara Municipal de Areia Branca

Solicitação de Informações/Documentos: por Equilíbrio Eficaz — publicado 30/03/2023 — última modificação 21/08/2023 18h02
Senhor Presidente, CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA RN Conforme artigo 18 do Decreto de Lei 61.867/67, “as pessoas jurídicas, de direito público ou privado, são obrigadas a segurar, contra os riscos de incêndio, seus bens móveis e imóveis, situados no país, desde que, localizados, em um mesmo terreno ou em terrenos contíguos.” Visando atender a legislação e oferecer aos entes públicos garantia e tranquilidade, informamos que o Banco do Brasil possui em seu portfólio as melhores soluções de seguro patrimônio do mercado setor público. Caso possuam bens móveis que estejam sem seguro patrimonial, orientamos que entre em contato conosco para apresentação dos benefícios e condições de contratação. Mesmo que os bens já estejam segurados, pedimos que nos envie as apólices contratadas para agendamento de cotação futura.
Localizado em Ouvidoria
ATA DA POSSE- 01-01-2023: por Equilíbrio Eficaz — última modificação 15/11/2023 14h31
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2023
LEI MUNICIPAL 557 1973 - Dispõe sobre abertura de crédito especial.pdf: por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
LEI MUNICIPAL 570 1974 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional.pdf: por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Areia Branca aprova seu código municipal de saúde: por Equilíbrio Eficaz — publicado 25/04/2022
Projeto de lei do executivo que estabelece normas de promoção, proteção e recuperação da saúde é aprovado pela casa legislativa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Saúde é pauta na casa legislativa: por Equilíbrio Eficaz — publicado 13/11/2021 — última modificação 12/02/2022 17h35
Põem-se em plenário discussão sobre prioridade no atendimento e/ou agendamento de exames para pessoas diagnosticadas com neoplasia (câncer)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Areia Branca vota projetos e requerimentos em duas sessões; pauta inclui TV Prefeitura, emendas ao orçamento e propostas para segurança e educação: por Equilíbrio Eficaz — publicado 10/12/2025 — última modificação 20/12/2025 09h03
Segue o resumo das sessões dos dias 04 e 09 deste mês
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova reajuste do piso nacional para agentes de saúde e endemias: por Equilíbrio Eficaz — publicado 20/07/2022
Matéria agora segue para sanção
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI MUNICIPAL 904 1999 - Diretrizes orçamentárias para elaboração de proposta de orçamento para exercicio de 2000.pdf: por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Nomeada Praça da Gratidão: por Equilíbrio Eficaz — publicado 08/11/2022 — última modificação 18/01/2023 12h28
Projeto de iniciativa da vereadora Fátima Luz nomeia praça municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 104 105 106 [107] 108 109 110 ... 114

Resultado da busca por lei