Camâra Municipal de Areia Branca

Câmara Municipal de Areia Branca - RN: Edis Fortalecem Fiscalização e Qualidade das Leis Municipais: por Equilíbrio Eficaz — publicado 31/01/2024 — última modificação 06/02/2024 10h10
Confira as proposições dos edis em 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Areia Branca Aprova Projeto de Lei que Institui a Obrigatoriedade de Intérpretes de Libras em Órgãos Públicos: por Equilíbrio Eficaz — publicado 07/11/2023 — última modificação 17/11/2023 14h43
Iniciativa da vereadora Fátima Luz segue para análise do poder executivo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Areia Branca Aprova Projetos de Lei para Concurso Público: por Equilíbrio Eficaz — publicado 20/07/2024 — última modificação 17/07/2024 11h44
Em uma sessão extraordinária seis projetos de lei enviados pelo Executivo são aprovados
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Areia Branca realiza sessões com debates sobre obras, meio ambiente e coleta de lixo: por Equilíbrio Eficaz — publicado 18/09/2025
Cuidados animais e reconhecimentos pelos trabalhos pautam segunda semana de setembro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Areia Branca - RN aprova Orçamento de 2024: por Equilíbrio Eficaz — publicado 27/12/2023 — última modificação 17/01/2024 10h30
Uma das principais inovações do próximo ano, foram as emendas impositivas, sendo postas em prática pela primeira vez
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Areia Branca Aprova Projeto de Lei que Incentiva Doação de Sangue com Desconto no IPTU: por Equilíbrio Eficaz — publicado 10/11/2023 — última modificação 17/11/2023 14h51
Iniciativa legislativa visa fomentar o HemoCentro de Mossoró, que atende a nossa região
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Areia Branca - RN define datas para o 2º Período Legislativo de 2023: por Equilíbrio Eficaz — publicado 01/08/2023 — última modificação 31/07/2023 21h52
2º Período legislativo do ano de 2023 já definido
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal reconhece talentos locais em sessão ordinária: por Equilíbrio Eficaz — publicado 07/11/2025 — última modificação 20/11/2025 09h16
Pauta focada no dia-a-dia do nosso povo é prova de atenção e cuidado do legislativo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão de implementação a Lei Geral de Proteção de Dados: por Equilíbrio Eficaz — publicado 25/03/2022
Localizado em Transparência
Como nasce uma lei municipal?: por Equilíbrio Eficaz — publicado 01/04/2025 — última modificação 30/03/2025 22h09
Entenda o caminho dos projetos na Câmara de Areia Branca: Do papel à prática: o caminho de um projeto de lei na Câmara de Areia Branca
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