Câmara de Areia Branca retoma atividades legislativas de maio com aprovação de projetos e demandas comunitárias
A Câmara Municipal de Areia Branca deu início às atividades legislativas do mês de maio com a realização de sua 11ª sessão ordinária do ano de 2025. O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (6), no Plenário Euclides Leite Rebouças, respeitando o horário regimental das 9h.
A abertura da sessão foi conduzida pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Renan de Lima Souza (União Brasil). A sociedade civil organizada, por meio de representantes da Associação Elo, fez-se presente e propôs um projeto de substituição das sirenes escolares por sinais musicais. Na sequência, os parlamentares votaram e aprovaram importantes matérias legislativas, voltadas à gestão pública e ao bem-estar da população. Entre os destaques, estão:
Projetos aprovados
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Projeto de Lei nº 033/2025: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.933.275,40 em favor da Secretaria Municipal de Educação.
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Projeto de Lei nº 034/2025: Cria o Plano de Reconstrução de Areia Branca (PROA), estabelecendo diretrizes para ações estruturantes no município.
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Projeto de Lei nº 035/2025: Permite a cessão, de forma onerosa, de créditos não tributários a empresas privadas ou fundos de investimento, conforme a legislação vigente.
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Projeto de Lei nº 036/2025: Autoriza o Executivo a firmar operação de crédito com o Banco do Brasil.
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Projeto de Resolução nº 002/2025: Amplia o limite de margem consignável para os servidores da Câmara junto a instituições financeiras.
Durante o uso da tribuna, os parlamentares apresentaram diversas solicitações e propostas relacionadas ao bem-estar da população. Entre os temas abordados, destacaram-se pedidos por melhorias em vias públicas e infraestrutura em comunidades rurais, instalação de redutores de velocidade, além de apelos por ações mais efetivas em relação aos animais em situação de rua. Também foi discutida a necessidade de ampliar o apoio a pessoas com condições de saúde específicas e houve manifestações de reconhecimento às respostas do Executivo a demandas já encaminhadas.
A sessão demonstrou o empenho dos parlamentares em discutir soluções para os desafios locais e reforçou a importância da Câmara como espaço de escuta e ação em prol da comunidade areia-branquense.