Câmara Municipal de Areia Branca renova parceria para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional
Em mais uma ação voltada à cidadania e ao fortalecimento dos serviços públicos no município, a Câmara Municipal de Areia Branca renovou, o convênio com o Governo do Estado para continuar emitindo a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A medida integra o programa estadual “Identidade para Todos” e visa ampliar o acesso da população ao documento essencial de identificação.
O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, vereador Renan de Lima Souza (União Brasil), durante cerimônia realizada na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, em Natal. O evento contou com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT), além de representantes das prefeituras e câmaras municipais de todo o Rio Grande do Norte.
“Esse é um serviço que aproxima o cidadão da sua cidadania, que evita deslocamentos para outros municípios e assegura um atendimento digno e eficiente. Em 2023, conseguimos emitir mais de duas mil identidades aqui na Câmara, e nossa meta é expandir esse número neste ano”, destacou o presidente Renan Souza.
Através do convênio com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) e a Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam-RN), a Câmara oferece a emissão gratuita da primeira via do documento. A nova CIN, que substitui o antigo RG, é integrada a bases nacionais, como Receita Federal e Conecta.gov, proporcionando maior segurança e agilidade no processo de identificação civil.
O programa “Identidade para Todos”, lançado em 2021, já investiu mais de R$ 5 milhões na descentralização dos serviços de emissão do documento, alcançando principalmente municípios que não dispõem de Centrais do Cidadão. A retomada do programa em 2025, após uma breve interrupção, inclui a distribuição de 200 kits de atendimento às instituições parceiras, contendo equipamentos como computadores, impressoras, leitores biométricos e câmeras.
Com essa iniciativa, a Câmara Municipal de Areia Branca reforça seu compromisso com a cidadania, ampliando o acesso da população a um dos documentos mais importantes para o exercício de direitos e deveres.