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por Interlegis — publicado 19/02/2024 09h41, última modificação 19/02/2024 09h41
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Publicação no Diário Oficial do Estado Convoca Instituições para Renovação do Conselho Gestor da APA Dunas do Rosado Publicação no Diário Oficial do Estado Convoca Instituições para Renovação do Conselho Gestor da APA Dunas do Rosado
Câmara Municipal de Areia Branca aprova resolução que cria Procuradoria Especial da Mulher Câmara Municipal de Areia Branca aprova resolução que cria Procuradoria Especial da Mulher
Câmara Municipal de Areia Branca sedia Seminário sobre Proteção de Crianças e Adolescentes Câmara Municipal de Areia Branca sedia Seminário sobre Proteção de Crianças e Adolescentes
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Aprovação de Projetos de Lei Valoriza a Cultura e Identidade da Comunidade de Ponta do Mel Aprovação de Projetos de Lei Valoriza a Cultura e Identidade da Comunidade de Ponta do Mel
Horário Estendido nos Cartórios Eleitorais para Encerramento do Cadastro Eleitoral Horário Estendido nos Cartórios Eleitorais para Encerramento do Cadastro Eleitoral
Capacitação sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente é realizada no plenário da Câmara de Areia Branca Capacitação sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente é realizada no plenário da Câmara de Areia Branca
Câmara Municipal de Areia Branca sedia atividades em apoio ao Abril Azul Câmara Municipal de Areia Branca sedia atividades em apoio ao Abril Azul
Reajuste no Piso Salarial da Educação Ampliado para Outras Carreiras do Magistério em Areia Branca Reajuste no Piso Salarial da Educação Ampliado para Outras Carreiras do Magistério em Areia Branca
Indicação de Edis para o Conselho de Desenvolvimento Rural e Sustentável de Areia Branca Indicação de Edis para o Conselho de Desenvolvimento Rural e Sustentável de Areia Branca
Poder Executivo presta Contas e Planeja Futuras Ações em Sessão Democrática da Leitura da Mensagem Anual Poder Executivo presta Contas e Planeja Futuras Ações em Sessão Democrática da Leitura da Mensagem Anual
Retorno dos Serviços de Emissão de Carteira de Identidade em Parceria com o ITEP Beneficia População de Areia Branca Retorno dos Serviços de Emissão de Carteira de Identidade em Parceria com o ITEP Beneficia População de Areia Branca
Calendário de Sessões da Câmara Municipal de Areia Branca para 2024 é definido Calendário de Sessões da Câmara Municipal de Areia Branca para 2024 é definido
Abertura Anual dos Trabalhos Legislativos em Areia Branca: Um Novo Capítulo para o Progresso Municipal Abertura Anual dos Trabalhos Legislativos em Areia Branca: Um Novo Capítulo para o Progresso Municipal
Calendário Eleitoral 2024: Principais Datas para o Processo Eleitoral Calendário Eleitoral 2024: Principais Datas para o Processo Eleitoral
Câmara Municipal de Areia Branca - RN: Edis Fortalecem Fiscalização e Qualidade das Leis Municipais Câmara Municipal de Areia Branca - RN: Edis Fortalecem Fiscalização e Qualidade das Leis Municipais
Modernização da Legislação de Contratações impulsiona Gestão Pública em Areia Branca - RN Modernização da Legislação de Contratações impulsiona Gestão Pública em Areia Branca - RN
Comdica de Areia Branca RN empossa novos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2024-2028 Comdica de Areia Branca RN empossa novos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2024-2028
Câmara Municipal de Areia Branca - RN aprova Orçamento de 2024 Câmara Municipal de Areia Branca - RN aprova Orçamento de 2024
Câmara Municipal de Areia Branca aprova Projeto de Resolução para Criação de Núcleo Administrativo na Escola Legislativa Câmara Municipal de Areia Branca aprova Projeto de Resolução para Criação de Núcleo Administrativo na Escola Legislativa
Conheça a fundo: Como é Aprovada a Lei Orçamentária Anual em Areia Branca Conheça a fundo: Como é Aprovada a Lei Orçamentária Anual em Areia Branca
Câmara Municipal de Areia Branca - RN Celebra Destaques em Sessão Especial de Honrarias Câmara Municipal de Areia Branca - RN Celebra Destaques em Sessão Especial de Honrarias
Câmara Municipal de Areia Branca Aprova Projeto de Lei que Incentiva Doação de Sangue com Desconto no IPTU Câmara Municipal de Areia Branca Aprova Projeto de Lei que Incentiva Doação de Sangue com Desconto no IPTU
Câmara Municipal de Areia Branca Aprova Projeto de Lei que Institui a Obrigatoriedade de Intérpretes de Libras em Órgãos Públicos Câmara Municipal de Areia Branca Aprova Projeto de Lei que Institui a Obrigatoriedade de Intérpretes de Libras em Órgãos Públicos
Minicurso sobre Orçamento Público promovido pela Escola Legislativa da Câmara Municipal de Areia Branca Minicurso sobre Orçamento Público promovido pela Escola Legislativa da Câmara Municipal de Areia Branca
Câmara Municipal de Areia Branca recebe Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 do Poder Executivo Câmara Municipal de Areia Branca recebe Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 do Poder Executivo
Anunciados os Primeiros Cursos do IERN em Areia Branca em Cerimônia na Câmara Municipal Anunciados os Primeiros Cursos do IERN em Areia Branca em Cerimônia na Câmara Municipal
Minicurso Básico e Prático de Licitações e Contratos é um Sucesso na Câmara Municipal de Areia Branca Minicurso Básico e Prático de Licitações e Contratos é um Sucesso na Câmara Municipal de Areia Branca
Areia Branca inagurará Biblioteca Digital "José Winicius Tavernard de Souza" Areia Branca inagurará Biblioteca Digital "José Winicius Tavernard de Souza"
Câmara Municipal de Areia Branca Lança Escola Legislativa para Capacitação Cidadã Câmara Municipal de Areia Branca Lança Escola Legislativa para Capacitação Cidadã
Câmara Municipal de Areia Branca realiza Primeira Sessão Itinerante do ano na Comunidade de Ponta do Mel Câmara Municipal de Areia Branca realiza Primeira Sessão Itinerante do ano na Comunidade de Ponta do Mel
Semana Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência em Areia Branca - RN Semana Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência em Areia Branca - RN
Novo lote de Carteiras de Identidade já disponível na Câmara Municipal de Areia Branca Novo lote de Carteiras de Identidade já disponível na Câmara Municipal de Areia Branca
Câmara Municipal de Areia Branca-RN Aprova Projeto de Lei para Denominação de Nova Rua na Comunidade de Redonda Câmara Municipal de Areia Branca-RN Aprova Projeto de Lei para Denominação de Nova Rua na Comunidade de Redonda
Projeto de Lei nº 009/2023: Vereador Renan de Lima Souza propõe restrições na contratação de condenados pela Lei Maria da Penha Projeto de Lei nº 009/2023: Vereador Renan de Lima Souza propõe restrições na contratação de condenados pela Lei Maria da Penha
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Câmara Municipal de Areia Branca - RN define datas para o 2º Período Legislativo de 2023 Câmara Municipal de Areia Branca - RN define datas para o 2º Período Legislativo de 2023
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Equipe Técnica do Legislativo Areia-branquense participa de evento do TCE-RN Equipe Técnica do Legislativo Areia-branquense participa de evento do TCE-RN
Governo do Estado faz Plenária para Definição de Cursos Técnicos do IERN em Areia Branca Governo do Estado faz Plenária para Definição de Cursos Técnicos do IERN em Areia Branca
24 de março é reconhecido como o Dia da Gratidão aos profissionais que combateram a Covid-19 24 de março é reconhecido como o Dia da Gratidão aos profissionais que combateram a Covid-19
Câmara Municipal de Areia Branca aprova resolução para a criação da Escola do Legislativo Câmara Municipal de Areia Branca aprova resolução para a criação da Escola do Legislativo
Projeto de lei limita emissão de ruídos prejudiciais a pessoas com Transtorno do Espectro Autista em espaços públicos Projeto de lei limita emissão de ruídos prejudiciais a pessoas com Transtorno do Espectro Autista em espaços públicos
LDO aprovada na Câmara! LDO aprovada na Câmara!
Três projetos de lei do executivo são aprovados em plenário: O piso nacional dos professores, reajuste para os servidores do município e a "Sala Lilás" Três projetos de lei do executivo são aprovados em plenário: O piso nacional dos professores, reajuste para os servidores do município e a "Sala Lilás"
Encerram este dia 05 de Maio as inscrições das Eleições para Conselho Tutelar Encerram este dia 05 de Maio as inscrições das Eleições para Conselho Tutelar
Vereador Chiquinho da Redonda aprova Projeto de Lei que visa promover maior proteção nas escolas Vereador Chiquinho da Redonda aprova Projeto de Lei que visa promover maior proteção nas escolas
Vereador Waguinho Tavernard aprova dois projetos de lei na Câmara Vereador Waguinho Tavernard aprova dois projetos de lei na Câmara
Câmara sedia abertura e encerramento da Semana de Conscientização do Autismo Câmara sedia abertura e encerramento da Semana de Conscientização do Autismo
Câmara Municipal de Areia Branca emite 1ª e 2ª via do RG para a população Câmara Municipal de Areia Branca emite 1ª e 2ª via do RG para a população
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Câmara Municipal de Areia Branca é mais uma vez destaque Estadual em transparência Câmara Municipal de Areia Branca é mais uma vez destaque Estadual em transparência
Transmissão das sessões: Tv Legislativa Transmissão das sessões: Tv Legislativa
Leitura da mensagem anual do poder Executivo em 2023 Leitura da mensagem anual do poder Executivo em 2023
Definidas comissões permanentes para o biênio 2023-2024 Definidas comissões permanentes para o biênio 2023-2024
Câmara Municipal em breve retornará oficialmente seus trabalhos Câmara Municipal em breve retornará oficialmente seus trabalhos
Calendário de sessões para o primeiro semestre de 2023 definido Calendário de sessões para o primeiro semestre de 2023 definido
Nova Câmara Municipal em biênio 2023-2024 Nova Câmara Municipal em biênio 2023-2024
Câmara Municipal aprova orçamento para 2023 Câmara Municipal aprova orçamento para 2023
Reposição salarial é pauta aprovada na casa do Povo Reposição salarial é pauta aprovada na casa do Povo
Mais dinheiro circulando na economia local: reajuste salarial dos servidores comissionados é aprovado Mais dinheiro circulando na economia local: reajuste salarial dos servidores comissionados é aprovado
Comendas e honrarias marcam fim do primeiro biênio desta legislatura Comendas e honrarias marcam fim do primeiro biênio desta legislatura
Fogos de artifício proibidos Fogos de artifício proibidos
Areia Branca realiza sua 3ª edição do Festival do Atum do Rio Grande do Norte Areia Branca realiza sua 3ª edição do Festival do Atum do Rio Grande do Norte
Nomeada futura Biblioteca Digital de Areia Branca Nomeada futura Biblioteca Digital de Areia Branca
Nomeada Praça da Gratidão Nomeada Praça da Gratidão
Aprovadas mudanças no trânsito da orla de Areia Branca Aprovadas mudanças no trânsito da orla de Areia Branca
Ruas em Areia Branca do Mocó ganham nomes Ruas em Areia Branca do Mocó ganham nomes
Projeto que nomeia Rua MANUEL GONZAGA DA SILVA é aprovado em plenário Projeto que nomeia Rua MANUEL GONZAGA DA SILVA é aprovado em plenário
Avançam trabalhos de análise da lei orgânica municipal Avançam trabalhos de análise da lei orgânica municipal
Câmara Municipal aprova sobre reabilitação aos pacientes pós-Covid Câmara Municipal aprova sobre reabilitação aos pacientes pós-Covid
Melhorias na Câmara Municipal de Areia Branca estão em curso Melhorias na Câmara Municipal de Areia Branca estão em curso
Psicomotricidade relacional é aprovada na Câmara de Areia Branca Psicomotricidade relacional é aprovada na Câmara de Areia Branca
Emendas parlamentares preveem aquisição de veículos para Areia Branca Emendas parlamentares preveem aquisição de veículos para Areia Branca
Areia Branca aprova Lei da Cultura Oceânica Areia Branca aprova Lei da Cultura Oceânica
Câmara aprova reajuste do piso nacional para agentes de saúde e endemias Câmara aprova reajuste do piso nacional para agentes de saúde e endemias
Areia Branca aprova seu código municipal de saúde Areia Branca aprova seu código municipal de saúde
Leitura da mensagem anual marca o início formal dos trabalhos da Câmara Leitura da mensagem anual marca o início formal dos trabalhos da Câmara
Requerimentos de 2021 Requerimentos de 2021
Câmara aprova projeto do executivo sobre segurança Câmara aprova projeto do executivo sobre segurança
Câmara aprova utilidade pública municipal a Associação Esportiva "Chute Inicial" Câmara aprova utilidade pública municipal a Associação Esportiva "Chute Inicial"
Oficializado nome de bairro areiabranquense: Bairro Bom Jesus 2 Oficializado nome de bairro areiabranquense: Bairro Bom Jesus 2
Câmara discute adequação à Lei geral de proteção aos dados Câmara discute adequação à Lei geral de proteção aos dados
Regimento interno pronto! Regimento interno pronto!
Saúde é pauta na casa legislativa Saúde é pauta na casa legislativa
Câmara escuta donos de barracas da orla de Ponta do Mel Câmara escuta donos de barracas da orla de Ponta do Mel
Regimento interno será reformulado! Regimento interno será reformulado!
Areia Branca é rota de Kite Surf Areia Branca é rota de Kite Surf
Reunião entre poderes é prática democrática Reunião entre poderes é prática democrática
Fake news e Cyberbullying são CRIMES REAIS! Fake news e Cyberbullying são CRIMES REAIS!
Poder Público Municipal promove ato comemorativo ao 7 de Setembro! Poder Público Municipal promove ato comemorativo ao 7 de Setembro!
Câmara oferece serviço de emissão de segunda via de RG Câmara oferece serviço de emissão de segunda via de RG
Câmara de Areia Branca - RN tem nota máxima em transparência! Câmara de Areia Branca - RN tem nota máxima em transparência!
Luta pelo povo! Luta pelo povo!
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Atenção Marítimos, venham venham capacitar-se em um curso GRATUITO de inglês! Atenção Marítimos, venham venham capacitar-se em um curso GRATUITO de inglês!
Leitura da Mensagem anual do Executivo Leitura da Mensagem anual do Executivo
Vereadores Empossados Vereadores Empossados
Definidas as comissões legislativas Definidas as comissões legislativas
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