Requerimentos de 2021

por Equilíbrio Eficaz publicado 12/01/2022 00h00, última modificação 14/07/2022 16h24
Uma câmara produtiva e expressiva em 2021

Você sabe o que é um requerimento legislativo?

Segundo o Auditor do TCE-PE e co-autor do livro Vereadores (Reflexões acerca dos entendimentos dos Tribunais de Contas e Cortes Judiciárias), Rogério de Almeida Fernandes, requerimento "é um tipo de proposição usada pelo parlamentar para pedir ao Executivo alguma informação, providência ou documento, como quais são as providências que estão sendo tomadas visando a limpeza de boca de lobo, em qual prazo será feita a manutenção de uma área de lazer, etc".

Em nossa Areia Branca, em 2021, foram aprovados 263 requerimentos em plenário. O destinatário predominante é o poder Executivo, o que atesta a função legislativa de fiscalizar. A relação de mútuo respeito é notória, todavia, a cordialidade entre os poderes também o é.

Além disto, destaca-se que quase 11% deste total vieram de solicitações conjunta entre os edis, o que sinaliza união interna em vários pleitos.

A expectativa é que em 2022 haja um quantitativo ainda maior!

 

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